Todas as publicações do tópico: multa o312y

Brasil

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil i2m4g

Empresa pagou multa de R$ 28,6 milhões e PGR diz não haver mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
Brasil

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização 216d6e

Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores.
Bahia

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio 5sni

Alexandre de Moraes deve avaliar o pedido.
Camaçari

Justiça Eleitoral determina que grupo de Flávio Matos retire propaganda irregular em até 48h 133u69

Juíza ainda determinou multa em caso de descumprimento da decisão.
Brasil

Encerra nesta sexta prazo para declaração do Imposto de Renda 6k39i

Aqueles que perderem o prazo deverão pagar multa no valor de 1% ao mês sobre o valor do IR.
Geral

Trânsito: em Camaçari, condutores poderão ter até 40% de desconto no pagamento de multas 2f1547

A ação acontece por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).
Geral

Prazo para motoristas renovarem exame toxicológico segue até 31 de março 4u6u3l

Caso não seja regularizado, condutores pagarão multa de R$ 1.467,35 e perdem sete pontos na CNH.
Política

Robinson apresenta PL para punir estabelecimentos que pratiquem racismo e discriminação o1359

Entre as penalidades defendidas pelo legislador está aplicação de multa, dobrada a cada reincidência.
Política

TRE-BA multa Roma, Dra. Raíssa e PL em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada 2v5k44

A determinação foi publicada no Diário Oficial de Justiça de hoje (23).
Lauro de Freitas

TCM multa Moema Gramacho por irregularidade na compra de peças de veículos 1v1bi

A decisão foi proferida em sessão nesta terça-feira (23).
Todas as notícias foram carregadas.