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15 de junho de 2025
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Todas as publicações do tópico: multa o312y
Brasil
Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil i2m4g
Empresa pagou multa de R$ 28,6 milhões e PGR diz não haver mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
Brasil
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização 216d6e
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores.
Bahia
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio 5sni
Alexandre de Moraes deve avaliar o pedido.
Camaçari
Justiça Eleitoral determina que grupo de Flávio Matos retire propaganda irregular em até 48h 133u69
Juíza ainda determinou multa em caso de descumprimento da decisão.
Brasil
Encerra nesta sexta prazo para declaração do Imposto de Renda 6k39i
Aqueles que perderem o prazo deverão pagar multa no valor de 1% ao mês sobre o valor do IR.
Geral
Trânsito: em Camaçari, condutores poderão ter até 40% de desconto no pagamento de multas 2f1547
A ação acontece por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).
Geral
Prazo para motoristas renovarem exame toxicológico segue até 31 de março 4u6u3l
Caso não seja regularizado, condutores pagarão multa de R$ 1.467,35 e perdem sete pontos na CNH.
Política
Robinson apresenta PL para punir estabelecimentos que pratiquem racismo e discriminação o1359
Entre as penalidades defendidas pelo legislador está aplicação de multa, dobrada a cada reincidência.
Política
TRE-BA multa Roma, Dra. Raíssa e PL em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada 2v5k44
A determinação foi publicada no Diário Oficial de Justiça de hoje (23).
Lauro de Freitas
TCM multa Moema Gramacho por irregularidade na compra de peças de veículos 1v1bi
A decisão foi proferida em sessão nesta terça-feira (23).
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