14 de junho de 2025

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Todas as publicações do tópico: lei 681717

CCJ e CFO aprovam Lei Orçamentária 2026; 17 emendas foram apresentadas 3o3j2

O projeto segue para discussões e votações em plenário.

Lei que concede reajuste de 5% para servidores públicos de Camaçari é sancionada 6d2453

Ao todo, 4.500 servidores serão beneficiados.

Lei obriga uso de tornozeleira em agressores de mulheres sob medida protetiva de urgência 6qx6a

Vítima deve receber dispositivo eletrônico que alerte em caso de aproximação do agressor.

“A Bahia não ficará para trás”, afirma Jerônimo ao sancionar lei sobre energias renováveis n5b4j

Entre outros pontos, texto prevê atração de investimentos para complexos industriais verdes.

Bruno Reis sanciona lei que proíbe contratação de artistas com músicas explícitas com recursos públicos 104h72

Com a medida, Secult ará a avaliar conteúdo dos artistas que serão contratados para shows.

Jerônimo sanciona lei para reajuste salarial de professores da rede estadual xw1x

São beneficiados 22.435 profissionais, entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos.

Lei proíbe serpentinas metalizadas no Carnaval da Bahia 15671d

Medida visa evitar acidentes envolvendo rede elétrica nos circuitos da festa.

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas nesta segunda 122958

Com a medida, estudantes da rede básica ficarão proibidos de manusear o aparelho durante períodos de aula e intervalo.

Lula sanciona lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios 3qh3c

Texto corrige distorção na 'Taxa das Blusinhas', instituída em 2024.

Lula sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 1e4x9

O presidente vetou o trecho que determinava que as informações ficassem disponíveis para consulta pública por 10 anos após cumprimento da pena.

Todas as notícias foram carregadas.

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