Na sequência dos compromissos oficiais na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no domingo (8) do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco. O evento se conecta à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que será realizada em Nice, na França, de 9 a 13 de junho, e também contará com a presença do presidente. 1i4m39
No contexto do Dia Mundial dos Oceanos, o líder brasileiro enfatizou a necessidade de a comunidade internacional se voltar para a efetiva conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030. “Ou agimos ou o planeta corre risco”, resumiu.
Lula lembrou que pelo mar trafegam mais de 80% do comércio internacional. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Ele gera anualmente US$ 2,6 trilhões [dólares]. Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis”, afirmou o presidente, para em seguida indicar o contraponto que exige atenção mundial. “O ODS 14 é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano. Recursos insuficientes constituem um problema crônico de várias iniciativas multilaterais”.
Ator Central
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Com quase 8 mil km de costa, o Brasil é ator central nos temas oceânicos. Abriga rica biodiversidade marinha e costeira, além de comunidades tradicionais que dependem diretamente dos oceanos. Neste ano, o país recebe a COP30, em Belém (PA), que também tem como missão reverter a falta de compromisso internacional com as promessas de financiamento para evitar o aquecimento global acima de 1,5º Celsius. O limite é apontado pela comunidade científica como essencial para evitar problemas ainda maiores em função da mudança do clima.
Vontade
“No ano ado, saímos da COP de Baku com resultados aquém do esperado. Para reverter esse quadro, a presidência brasileira da COP30 e o Azerbaijão estão construindo o mapa do caminho Baku-Belém. Em 2024, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”.
Consequências desiguais
As consequências dessa omissão, segundo o presidente, repercutem de forma mais dramática nas nações em desenvolvimento. “Dos 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem maior território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de km quadrados de território marítimo. Isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, disse o presidente, ao lembrar que a temática foi uma das prioridades da presidência brasileira do G20, em 2024.
Busca de soluções
Lula apontou caminhos para uma possível solução, conectada a mudanças de perspectiva nas instituições multilaterais e em seus órgãos financiadores. “As instituições financeiras internacionais têm papel central. Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, indicou.
Exemplo
Para Lula, a adoção pela Organização Marítima Internacional de metas vinculantes para zerar emissões de carbono na navegação até 2050 é uma iniciativa promissora, por potencializar a demanda por energias renováveis. Mas faltaria, ainda, ação semelhante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais.
Brics
Além de enfatizar a discussão no G20 e no contexto da COP30, o Brasil pretende expandir o debate sobre desenvolvimento sustentável para a Cúpula do Brics, que o país recebe em julho, no Rio de Janeiro. Lula lembrou que o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics expandiu o foco em financiamento climático, com mais de US$ 2,6 bilhões para água e saneamento.
Dever de casa
O presidente apontou, ainda, caminhos adotados pelo Brasil. Indicou que o país aposta na união entre investimentos públicos e privados. Citou a Bolsa Verde, que transfere renda a mais de 12 mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas. Apontou a carteira de mais de US$ 70 milhões dedicada à economia azul no BNDES, com ênfase em projetos que se pautam pela conservação.
Mutirão
“Financiamos projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária. Estamos recuperando manguezais e recifes de coral, investindo na pesca sustentável e na gestão de recursos hídricos”, listou Lula. Ele aproveitou a oportunidade para cobrar do mundo um mutirão, palavra indígena que simboliza a mobilização de esforços em torno de um bem comum. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, concluiu.
