Representantes do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, participam na sexta-feira (5), do seminário ‘Questões Controvertidas no Carf e o novo Contencioso istrativo na Reforma Tributária’, em Salvador. Na capital baiana, o evento, que está sendo realizado em vários estados, ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), localizado na Rua Edístio Pondé, no bairro do Stiep. 124e3r
O encontro é gratuito e destinado a industriais, contribuintes em geral, advogados e contadores. A entrada necessita de inscrição prévia, que pode ser realizada virtualmente no endereço eletrônico disponível aqui. O seminário conta com o apoio da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf).
A temática central irá abordar os efeitos da Reforma Tributária nos julgamentos dos processos istrativos de natureza fiscal. Ao todo, serão realizados quatro painéis que discutirão sobre ‘A Reforma Tributária e os Impactos no Setor Industrial’, além do ‘Tratamento tributário dos incentivos fiscais e as decisões dos tribunais superiores’, dentre outros.
A abertura terá o comando do presidente da Fieb, Carlos Henrique os, e também contará com a presença do presidente do Carf de Brasília (DF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar; da presidente da OAB/BA, Daniela Lima de Andrade Borges; e da presidente da Aconcarf, Ana Claudia Borges de Oliveira.
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